Para aceder a alguns serviços online é necessário autenticar-se com o Cartão de Cidadão (CC) ou Chave Móvel Digital (CMD), de forma a validar a sua identidade.
Outro ponto importante a respeito da categoria D: para tirar esta habilitação, o condutor precisa ter 21 anos ou mais, ter CNH na categoria B há dois anos ou C há um ano e não cometer infração grave, gravíssima ou cometer mais de uma infração média no período de 12 meses. Ou seja: não é possível tirar a CNH categoria D na primeira habilitação.
A certidão permanente predial está sempre atualizada e apresenta todos os registos sobre um imóvel, mesmo os pedidos de registo que estão pendentes. O serviço online permite obter o código de acesso à certidão.
Caso a carta esteja em mau estado ou exact de alterar dados (se mudou de nome, por exemplo), terá de substituir a carta de condução.
Para se candidatar à categoria A1, precisa de ter pelo menos 16 anos e uma autorização escrita de quem exerça o poder paternal (caso não tenha completado os eighteen anos).
Os portadores da carta de condução da categoria B podem ainda conduzir tratores agrícolas ou florestais simples ou com equipamentos montados desde que a massa máxima autorizada do conjunto não exceda 6000 kg, máquinas agrícolas ou florestais ligeiras, motocultivadores, tratocarros e máquinas industriais ligeiras.
A renovação da carta de condução só se aplica a cartas portuguesas. Se tiver uma carta estrangeira, saiba se a pode usar ou se deve trocar a carta de condução estrangeira por uma carta portuguesa.
De acordo com a legislação brasileira de trânsito, apenas obtener carta de pago de autonomo quem possuir habilitação na categoria C estará apto a dirigir veículos de carga com capacidade top-quality a three.
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Se alterou a morada de residência no Cartão de Cidadão, não tem de revalidar a carta de condução.
Com a entrada em vigor das alterações ao Código da Estrada, sem esquecer a introdução da nova carta de condução e do sistema de pontos, é importante ter atenção aos veículos a que está realmente habilitado a conduzir, de modo a evitar penalizações.
Já quem tirou a carta de condução antes de one de janeiro de 2008 deve ter atenção, pois pode ter a data de validade errada no documento.
Este campo é obrigatório. A data da última atualização da informação está disponível na página?
Veja na tabela abaixo se precisa de apresentar atestado médico ou certificado de aptidão psicológica (CAP). Se precisar de CAP, deve digitalizá-lo e enviá-lo ao fazer o pedido pela internet.